PDL 478/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 04/02/2026

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOBOM JESUS (RS) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 478/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 04/02/2026
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BOM JESUS (RS) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOBOM JESUS (RS) .