PL 96/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 23/12/2025

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALATIVIDADECURSOSQUALIFICAÇÃOCURSO DE POS-GRADUAÇÃOPESQUISAAREAEDUCAÇÃOAPERFEIÇOAMENTOTRABALHADORATIVIDADE PROFISSIONALEDUCAÇÃO BASICA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 96/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 23/12/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , ATIVIDADE , CURSOS , QUALIFICAÇÃO , CURSO DE POS-GRADUAÇÃO , PESQUISA , AREA , EDUCAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , TRABALHADOR , ATIVIDADE PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO BASICA .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALATIVIDADECURSOSQUALIFICAÇÃOCURSO DE POS-GRADUAÇÃOPESQUISAAREAEDUCAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALATIVIDADECURSOSQUALIFICAÇÃOCURSO DE POS-GRADUAÇÃOPESQUISAAREAEDUCAÇÃOAPERFEIÇOAMENTOTRABALHADORATIVIDADE PROFISSIONALEDUCAÇÃO BASICA .