PL 1990/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 22/05/2024

EMENDACAMARA DOS DEPUTADOSPROJETO DE LEICRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALPROGRAMA NACIONALRECUPERAÇÃOCAATINGAAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOFUNDOS PUBLICOSAPLICAÇÃOPREVENÇÃOCOMBATEDESMATAMENTODESERTIFICAÇÃOMONITORAMENTOPROMOÇÃOCONSERVAÇÃOSUSTENTABILIDADEBIOMA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1990/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 22/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

EMENDA , CAMARA DOS DEPUTADOS , PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL , RECUPERAÇÃO , CAATINGA , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , FUNDOS PUBLICOS , APLICAÇÃO , PREVENÇÃO , COMBATE , DESMATAMENTO , DESERTIFICAÇÃO , MONITORAMENTO , PROMOÇÃO , CONSERVAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , BIOMA .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

EMENDACAMARA DOS DEPUTADOSPROJETO DE LEICRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALPROGRAMA NACIONALRECUPERAÇÃOCAATINGAAUTORIZAÇÃO

EMENDACAMARA DOS DEPUTADOSPROJETO DE LEICRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALPROGRAMA NACIONALRECUPERAÇÃOCAATINGAAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOFUNDOS PUBLICOSAPLICAÇÃOPREVENÇÃOCOMBATEDESMATAMENTODESERTIFICAÇÃOMONITORAMENTOPROMOÇÃOCONSERVAÇÃOSUSTENTABILIDADEBIOMA .