PL 4214/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacional.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 22/12/2025
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOBEBIDATRADIÇÃOCOMUNIDADE INDIGENAMANIFESTAÇÃOCULTURAAMBITO NACIONAL .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4214/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
22/12/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , BEBIDA , TRADIÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOBEBIDATRADIÇÃOCOMUNIDADE INDIGENAMANIFESTAÇÃOCULTURAAMBITO NACIONAL .
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOBEBIDATRADIÇÃOCOMUNIDADE INDIGENAMANIFESTAÇÃOCULTURAAMBITO NACIONAL .

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