PL 2614/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Aprova o Plano Nacional de Educação.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/12/2025

CRIAÇÃOLEI FEDERALAPROVAÇÃOPLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)DIRETRIZOBJETIVOPLANODECENIOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSGOVERNANÇA PUBLICAMONITORAMENTOAVALIAÇÃOFINANCIAMENTOPROGRAMA NACIONALINFRAESTRUTURAESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2614/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/12/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , DIRETRIZ , OBJETIVO , PLANO , DECENIO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , GOVERNANÇA PUBLICA , MONITORAMENTO , AVALIAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA NACIONAL , INFRAESTRUTURA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESCOLA .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALAPROVAÇÃOPLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)DIRETRIZOBJETIVOPLANODECENIOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)

CRIAÇÃOLEI FEDERALAPROVAÇÃOPLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)DIRETRIZOBJETIVOPLANODECENIOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSGOVERNANÇA PUBLICAMONITORAMENTOAVALIAÇÃOFINANCIAMENTOPROGRAMA NACIONALINFRAESTRUTURAESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLA .