PL 4/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/12/2025

CRIAÇÃOLEI FEDERALCARGO EFETIVOCARGO EM COMISSÃOFUNÇÃO GRATIFICADAFUNÇÃO EM COMISSÃOQUADRO DE PESSOALTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/12/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALCARGO EFETIVOCARGO EM COMISSÃOFUNÇÃO GRATIFICADAFUNÇÃO EM COMISSÃOQUADRO DE PESSOALTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .