PL 4811/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiência.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 02/12/2025

ALTERAÇÃOLEI FEDERALESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIAPROFISSÃOATENÇÃOPESSOA COM DEFICIENCIARECONHECIMENTOPOLITICAACESSIBILIDADE .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4811/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 02/12/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA , PROFISSÃO , ATENÇÃO , PESSOA COM DEFICIENCIA , RECONHECIMENTO , POLITICA , ACESSIBILIDADE .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIAPROFISSÃOATENÇÃOPESSOA COM DEFICIENCIARECONHECIMENTOPOLITICAACESSIBILIDADE .