PL 2112/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 04/11/2025

CRIAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)DIRETRIZSAUDEAPOIOASSISTENCIA MATERNO-INFANTILOBJETIVOREDUÇÃOMORTEMÃESEMANAMESMAIOCONSCIENTIZAÇÃOPOLITICAS PUBLICASEDUCAÇÃOPROFISSIONAL DE SAUDEPREVENÇÃODIAGNOSTICORISCOSGESTANTEPARTO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2112/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 04/11/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , DIRETRIZ , SAUDE , APOIO , ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL , OBJETIVO , REDUÇÃO , MORTE , MÃE , SEMANA , MES , MAIO , CONSCIENTIZAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , EDUCAÇÃO , PROFISSIONAL DE SAUDE , PREVENÇÃO , DIAGNOSTICO , RISCOS , GESTANTE , PARTO .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)DIRETRIZSAUDEAPOIOASSISTENCIA MATERNO-INFANTILOBJETIVOREDUÇÃOMORTE

CRIAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)DIRETRIZSAUDEAPOIOASSISTENCIA MATERNO-INFANTILOBJETIVOREDUÇÃOMORTEMÃESEMANAMESMAIOCONSCIENTIZAÇÃOPOLITICAS PUBLICASEDUCAÇÃOPROFISSIONAL DE SAUDEPREVENÇÃODIAGNOSTICORISCOSGESTANTEPARTO .