PDL 521/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rondon Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 30/10/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIORONDON DO PARA (PA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 521/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 30/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RONDON DO PARA (PA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIORONDON DO PARA (PA) .