PDL 491/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Comunitário de Jacundá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacundá, Estado do Pará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 30/10/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOJACUNDA (PA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 491/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 30/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , JACUNDA (PA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOJACUNDA (PA) .