PDL 399/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 30/10/2025

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOCAJAZEIRAS (PB) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 399/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 30/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , CAJAZEIRAS (PB) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOCAJAZEIRAS (PB) .