PL 2445/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 29/10/2025
CRIAÇÃOLEI FEDERALMARCO REGULATORIORESPONSABILIDADEFILHOFILHAMAIORIDADEPESSOA IDOSAGARANTIASUBSISTENCIASAUDESEGURANÇADIGNIDADEDIREITO A VIDADEFINIÇÃODEVERESPROVIDENCIAPOLITICAS PUBLICAS .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2445/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
29/10/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , MARCO REGULATORIO , RESPONSABILIDADE , FILHO , FILHA , MAIORIDADE , PESSOA IDOSA , GARANTIA , SUBSISTENCIA , SAUDE , SEGURANÇA , DIGNIDADE , DIREITO A VIDA , DEFINIÇÃO , DEVERES , PROVIDENCIA , POLITICAS PUBLICAS .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALMARCO REGULATORIORESPONSABILIDADEFILHOFILHAMAIORIDADEPESSOA IDOSAGARANTIASUBSISTENCIA
CRIAÇÃOLEI FEDERALMARCO REGULATORIORESPONSABILIDADEFILHOFILHAMAIORIDADEPESSOA IDOSAGARANTIASUBSISTENCIASAUDESEGURANÇADIGNIDADEDIREITO A VIDADEFINIÇÃODEVERESPROVIDENCIAPOLITICAS PUBLICAS .

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