PL 1412/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas de proteção e de segurança para cães e outros animais utilizados em operações de busca, de resgate e de salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e em outras instituições.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 29/10/2025

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROVIDENCIAPROTEÇÃOSEGURANÇAREDUÇÃORISCOSCÃOANIMALOPERAÇÃOBUSCA E SALVAMENTORESGATEAMBITOORGÃOSSEGURANÇA PUBLICAFORÇAS ARMADASGARANTIAATENDIMENTOVETERINARIOEXAMETRATAMENTOMANUTENÇÃOSAUDE .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1412/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 29/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROVIDENCIA , PROTEÇÃO , SEGURANÇA , REDUÇÃO , RISCOS , CÃO , ANIMAL , OPERAÇÃO , BUSCA E SALVAMENTO , RESGATE , AMBITO , ORGÃOS , SEGURANÇA PUBLICA , FORÇAS ARMADAS , GARANTIA , ATENDIMENTO , VETERINARIO , EXAME , TRATAMENTO , MANUTENÇÃO , SAUDE .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROVIDENCIAPROTEÇÃOSEGURANÇAREDUÇÃORISCOSCÃOANIMALOPERAÇÃO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROVIDENCIAPROTEÇÃOSEGURANÇAREDUÇÃORISCOSCÃOANIMALOPERAÇÃOBUSCA E SALVAMENTORESGATEAMBITOORGÃOSSEGURANÇA PUBLICAFORÇAS ARMADASGARANTIAATENDIMENTOVETERINARIOEXAMETRATAMENTOMANUTENÇÃOSAUDE .