PL 949/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 29/10/2025

CRIAÇÃOLEI FEDERALPLANO NACIONALATENÇÃODOENÇA CRONICADOENÇA PULMONARDIRETRIZPROMOÇÃOPOLITICAS PUBLICASREDUÇÃORISCOSTABAGISMOLICENÇA CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL DE SAUDECOORDENAÇÃOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)PARCERIAUNIÃO FEDERALESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 949/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 29/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO NACIONAL , ATENÇÃO , DOENÇA CRONICA , DOENÇA PULMONAR , DIRETRIZ , PROMOÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , REDUÇÃO , RISCOS , TABAGISMO , LICENÇA CAPACITAÇÃO , PROFISSIONAL DE SAUDE , COORDENAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , PARCERIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPLANO NACIONALATENÇÃODOENÇA CRONICADOENÇA PULMONARDIRETRIZPROMOÇÃOPOLITICAS PUBLICASREDUÇÃO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPLANO NACIONALATENÇÃODOENÇA CRONICADOENÇA PULMONARDIRETRIZPROMOÇÃOPOLITICAS PUBLICASREDUÇÃORISCOSTABAGISMOLICENÇA CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL DE SAUDECOORDENAÇÃOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)PARCERIAUNIÃO FEDERALESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOS .