PL 346/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 29/10/2025

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)PRIORIDADEUTILIZAÇÃOTELEMEDICINAPACIENTEDIAGNOSTICOTRATAMENTOCANCERHIPOTESEIMPOSSIBILIDADEPRESENÇACONSULTAMEDICO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 346/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 29/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) , PRIORIDADE , UTILIZAÇÃO , TELEMEDICINA , PACIENTE , DIAGNOSTICO , TRATAMENTO , CANCER , HIPOTESE , IMPOSSIBILIDADE , PRESENÇA , CONSULTA , MEDICO .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)PRIORIDADEUTILIZAÇÃOTELEMEDICINAPACIENTEDIAGNOSTICOTRATAMENTOCANCER

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)PRIORIDADEUTILIZAÇÃOTELEMEDICINAPACIENTEDIAGNOSTICOTRATAMENTOCANCERHIPOTESEIMPOSSIBILIDADEPRESENÇACONSULTAMEDICO .