PDL 574/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Mairinque para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairinque, Estado de São Paulo.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 21/10/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOMAIRINQUE (SP) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 574/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 21/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MAIRINQUE (SP) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOMAIRINQUE (SP) .