PL 1870/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Movimento Cultural Roraimeira, realizado no Estado de Roraima.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 15/10/2025
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOMANIFESTAÇÃOCULTURAATIVIDADE CULTURALREGIÃOESTADO DE RORAIMA (RR) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1870/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
15/10/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , ATIVIDADE CULTURAL , REGIÃO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOMANIFESTAÇÃOCULTURAATIVIDADE CULTURALREGIÃOESTADO DE RORAIMA (RR) .
CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOMANIFESTAÇÃOCULTURAATIVIDADE CULTURALREGIÃOESTADO DE RORAIMA (RR) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:41.76034709 · Ver todas as proposições