PL 400/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 15/10/2025
CRIAÇÃOLEI FEDERALCAMPANHA NACIONALCONSCIENTIZAÇÃOPREMATURIDADEPARTORECEM NASCIDOMESNOVEMBRO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
400/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
15/10/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CAMPANHA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , PREMATURIDADE , PARTO , RECEM NASCIDO , MES , NOVEMBRO .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALCAMPANHA NACIONALCONSCIENTIZAÇÃOPREMATURIDADEPARTORECEM NASCIDOMESNOVEMBRO .
CRIAÇÃOLEI FEDERALCAMPANHA NACIONALCONSCIENTIZAÇÃOPREMATURIDADEPARTORECEM NASCIDOMESNOVEMBRO .

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