PDL 589/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/10/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOFERNANDOPOLIS (SP) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 589/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FERNANDOPOLIS (SP) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOFERNANDOPOLIS (SP) .