PDL 639/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Santamariense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/10/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOSANTA MARIA DE ITABIRA (MG) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 639/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOSANTA MARIA DE ITABIRA (MG) .