PDL 406/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/10/2025
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOLAGES (SC) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
406/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
16/10/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LAGES (SC) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOLAGES (SC) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOLAGES (SC) .

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