PDL 587/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Estadual de Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/10/2025
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSERTANIA (PE) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
587/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
16/10/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SERTANIA (PE) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSERTANIA (PE) .
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSERTANIA (PE) .

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