PDL 290/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 16/10/2025

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAESTADO DE MINAS GERAIS (MG)EXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOGOVERNADOR VALADARES (MG) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 290/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAESTADO DE MINAS GERAIS (MG)EXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIO

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOESTABELECIMENTO DE ENSINOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAESTADO DE MINAS GERAIS (MG)EXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOGOVERNADOR VALADARES (MG) .