PDL 599/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande, atualmente denominada de Rádio e Televisão Industrial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 10/10/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOVARZEA GRANDE (MT) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 599/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 10/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VARZEA GRANDE (MT) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOVARZEA GRANDE (MT) .