PDL 650/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., atualmente denominada Rádio Comunicação Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 10/10/2025
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOOSASCO (SP) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
650/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
10/10/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OSASCO (SP) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOOSASCO (SP) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOOSASCO (SP) .

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