PDL 483/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Andaiá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 09/10/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOSANTO ANTONIO DE JESUS (BA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 483/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 09/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOSANTO ANTONIO DE JESUS (BA) .