PDL 423/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da COHAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 09/10/2025

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSÃO LUIS (MA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 423/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 09/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) .

Autores (1)

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Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOSÃO LUIS (MA) .