PDL 269/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços, adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 03/10/2025

APROVAÇÃOTEXTOACORDO INTERNACIONALCONVENÇÃO INTERNACIONALREMOÇÃORESIDUOS SOLIDOSNAUFRAGIONAVIOSEGURANÇAPREVENÇÃOACIDENTE MARITIMOBRASILORGANIZAÇÃO MARITIMA INTERNACIONAL (IMO) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 269/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 03/10/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , REMOÇÃO , RESIDUOS SOLIDOS , NAUFRAGIO , NAVIO , SEGURANÇA , PREVENÇÃO , ACIDENTE MARITIMO , BRASIL , ORGANIZAÇÃO MARITIMA INTERNACIONAL (IMO) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOTEXTOACORDO INTERNACIONALCONVENÇÃO INTERNACIONALREMOÇÃORESIDUOS SOLIDOSNAUFRAGIONAVIOSEGURANÇAPREVENÇÃO

APROVAÇÃOTEXTOACORDO INTERNACIONALCONVENÇÃO INTERNACIONALREMOÇÃORESIDUOS SOLIDOSNAUFRAGIONAVIOSEGURANÇAPREVENÇÃOACIDENTE MARITIMOBRASILORGANIZAÇÃO MARITIMA INTERNACIONAL (IMO) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:40.53571619 · Ver todas as proposições