PL 2424/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera as Leis nºs 11.326, de 24 de julho de 2006, e 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 05/09/2025

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOAMBITOPolítica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisPrograma de Fomento às Atividades Produtivas RuraisPLANEJAMENTOGESTÃORISCOSPREFERENCIARECEBIMENTORECURSOS FINANCEIROSUNIDADEFAMILIAVITIMAEVENTOCLIMA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2424/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/09/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , AMBITO , Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais , Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais , PLANEJAMENTO , GESTÃO , RISCOS , PREFERENCIA , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , UNIDADE , FAMILIA , VITIMA , EVENTO , CLIMA .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOAMBITOPolítica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisPrograma de Fomento às Atividades Produtivas RuraisPLANEJAMENTOGESTÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOAMBITOPolítica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisPrograma de Fomento às Atividades Produtivas RuraisPLANEJAMENTOGESTÃORISCOSPREFERENCIARECEBIMENTORECURSOS FINANCEIROSUNIDADEFAMILIAVITIMAEVENTOCLIMA .