PDL 400/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 05/09/2025

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOBARREIRINHAS (MA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 400/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/09/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , BARREIRINHAS (MA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOBARREIRINHAS (MA) .