PDL 444/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga concessão ao Município de Araruama para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 04/09/2025

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOMUNICIPIOARARUAMA (RJ)EXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOTELEVISÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 444/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 04/09/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , MUNICIPIO , ARARUAMA (RJ) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOMUNICIPIOARARUAMA (RJ)EXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOTELEVISÃO .