PDL 647/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Estação Pará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 02/09/2025

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOTELEVISÃOMUNICIPIOLIMOEIRO DO AJURU (PA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 647/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 02/09/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , LIMOEIRO DO AJURU (PA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOTELEVISÃOMUNICIPIOLIMOEIRO DO AJURU (PA) .