PDL 418/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Icó, Estado do Ceará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 02/09/2025
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOICO (CE) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
418/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
02/09/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , ICO (CE) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOICO (CE) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOICO (CE) .

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