PDL 630/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Vicente Pinzon para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 01/09/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOCABO DE SANTO AGOSTINHO (PE) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 630/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 01/09/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , CABO DE SANTO AGOSTINHO (PE) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOCABO DE SANTO AGOSTINHO (PE) .