PDL 706/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., posteriormente transferida à Kiss FM Rio Sistema de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 29/08/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOSÃO GONÇALO (RJ) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 706/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 29/08/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOSÃO GONÇALO (RJ) .