PDL 684/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação União de Moradores de Corte de Pedra - AUMCP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 29/08/2025

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 684/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 29/08/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA) .

Autores (1)

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Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA) .