PDL 413/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aurora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 28/08/2025
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOGUAPORE (RS) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
413/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
28/08/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GUAPORE (RS) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOGUAPORE (RS) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOGUAPORE (RS) .

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