PDL 252/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 28/08/2025
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPETROLINA (PE) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
252/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
28/08/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PETROLINA (PE) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPETROLINA (PE) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPETROLINA (PE) .

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