PL 1282/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 18/07/2025

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDISPOSITIVOSFundo Garantia-SafraBenefício Garantia-SafraVINCULAÇÃOGESTÃOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA)OBJETIVOCONTINUIDADEPRODUÇÃO AGROPECUARIAEVENTOCLIMADESPESAPROJETOREGIÃO SEMI ARIDABENEFICIARIOAGRICULTORAGRICULTURA FAMILIARESTABELECIMENTOMUNICIPIOS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1282/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/07/2025
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSITIVOS , Fundo Garantia-Safra , Benefício Garantia-Safra , VINCULAÇÃO , GESTÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , OBJETIVO , CONTINUIDADE , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , EVENTO , CLIMA , DESPESA , PROJETO , REGIÃO SEMI ARIDA , BENEFICIARIO , AGRICULTOR , AGRICULTURA FAMILIAR , ESTABELECIMENTO , MUNICIPIOS .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDISPOSITIVOSFundo Garantia-SafraBenefício Garantia-SafraVINCULAÇÃOGESTÃOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA)OBJETIVOCONTINUIDADE

ALTERAÇÃOLEI FEDERALDISPOSITIVOSFundo Garantia-SafraBenefício Garantia-SafraVINCULAÇÃOGESTÃOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA)OBJETIVOCONTINUIDADEPRODUÇÃO AGROPECUARIAEVENTOCLIMADESPESAPROJETOREGIÃO SEMI ARIDABENEFICIARIOAGRICULTORAGRICULTURA FAMILIARESTABELECIMENTOMUNICIPIOS .