PDL 661/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 23/06/2025
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOARAGUARI (MG) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
661/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
23/06/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARAGUARI (MG) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOARAGUARI (MG) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOARAGUARI (MG) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:41.059097427 · Ver todas as proposições