PDL 151/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Livre de Radiodifusão Comunitária de Teixeira de Freitas - ALRCTF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 23/06/2025

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOTEIXEIRA DE FREITAS (BA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 151/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 23/06/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , TEIXEIRA DE FREITAS (BA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOTEIXEIRA DE FREITAS (BA) .