PDL 144/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado de São João da Vitória do Município de Vitória da Conquista – BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 23/06/2025

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOVITORIA DA CONQUISTA (BA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 144/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 23/06/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , VITORIA DA CONQUISTA (BA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOVITORIA DA CONQUISTA (BA) .