PDL 553/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Radiodifusão Comunitária de Pedro Afonso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 18/06/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPEDRO AFONSO (TO) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 553/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/06/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PEDRO AFONSO (TO) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPEDRO AFONSO (TO) .