PDL 526/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 18/06/2025
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOARAPOEMA (TO) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
526/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
18/06/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARAPOEMA (TO) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOARAPOEMA (TO) .
APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOEMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕESEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOARAPOEMA (TO) .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:40.856909829 · Ver todas as proposições