PDL 725/2024

Senado Federal Não

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 26/05/2025

APROVAÇÃORELATORIOComissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)POLITICA NACIONALESTRATEGIADEFESA NACIONALLIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN)CORRELAÇÃOCUMPRIMENTOLEI COMPLEMENTARNORMAS GERAISFORÇAS ARMADAS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 725/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 26/05/2025
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , RELATORIO , Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) , POLITICA NACIONAL , ESTRATEGIA , DEFESA NACIONAL , LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN) , CORRELAÇÃO , CUMPRIMENTO , LEI COMPLEMENTAR , NORMAS GERAIS , FORÇAS ARMADAS .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃORELATORIOComissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)POLITICA NACIONALESTRATEGIADEFESA NACIONALLIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN)CORRELAÇÃOCUMPRIMENTOLEI COMPLEMENTAR

APROVAÇÃORELATORIOComissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)POLITICA NACIONALESTRATEGIADEFESA NACIONALLIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN)CORRELAÇÃOCUMPRIMENTOLEI COMPLEMENTARNORMAS GERAISFORÇAS ARMADAS .