PDL 287/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 23/05/2025

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOPASSOS (MG) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 287/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 23/05/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , PASSOS (MG) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOPASSOS (MG) .