PDL 147/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul - Acocas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 09/05/2025
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOCAXAMBU DO SUL (SC) .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
147/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
09/05/2025
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , CAXAMBU DO SUL (SC) .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOCAXAMBU DO SUL (SC) .
APROVAÇÃOATOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOCAXAMBU DO SUL (SC) .

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