PDL 210/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Castelense de Monte Castelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 09/05/2025

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOMONTE CASTELO (SC) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 210/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 09/05/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MONTE CASTELO (SC) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOASSOCIAÇÃO CIVILEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOMONTE CASTELO (SC) .