PL 127/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 22/04/2025

ALTERAÇÃOLEI FEDERALESTATUTO DA PESSOA IDOSACRIAÇÃOPROGRAMASAUDE MENTALPESSOA IDOSAAMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 127/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 22/04/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , CRIAÇÃO , PROGRAMA , SAUDE MENTAL , PESSOA IDOSA , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALESTATUTO DA PESSOA IDOSACRIAÇÃOPROGRAMASAUDE MENTALPESSOA IDOSAAMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .