PL 3809/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para estabelecer prioridade às pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer no agendamento de consultas, exames e tratamentos.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 14/03/2025

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)AMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de CâncerINCLUSÃOPRIORIDADEMARCAÇÃOCONSULTAEXAMETRATAMENTOPESSOASDIAGNOSTICOCANCER .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3809/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 14/03/2025
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer , INCLUSÃO , PRIORIDADE , MARCAÇÃO , CONSULTA , EXAME , TRATAMENTO , PESSOAS , DIAGNOSTICO , CANCER .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)AMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de CâncerINCLUSÃOPRIORIDADEMARCAÇÃOCONSULTA

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)AMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de CâncerINCLUSÃOPRIORIDADEMARCAÇÃOCONSULTAEXAMETRATAMENTOPESSOASDIAGNOSTICOCANCER .